ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PUBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ A EMENDA 076/2020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E INSTITUI AUXÍLIOS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MAYANY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTOS DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE ÁGUAS MARAVILHOSAS, BAIRRO AJUDA DE CIMA - RUA LINHA AZUL – RUA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO, ENTRE OS NÚMEROS 3100 E 3520.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE INGAZEIRA, NO BAIRRO CABIÚNAS, RUA DEJANILDO MARQUES - QUE SE INICIA NA ESTRADA MARIA AMÁLIA.
OFICIALIZA A ANTIGA RUA AZUSA, QUE SE INICIA NA AV. ALFREDO LYRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 217, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE, COMO ÍSIS MARIA BORGES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
