FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ A EMENDA 076/2020.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E INSTITUI AUXÍLIOS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MAYANY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTOS DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE ÁGUAS MARAVILHOSAS, BAIRRO AJUDA DE CIMA - RUA LINHA AZUL – RUA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO, ENTRE OS NÚMEROS 3100 E 3520.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE INGAZEIRA, NO BAIRRO CABIÚNAS, RUA DEJANILDO MARQUES - QUE SE INICIA NA ESTRADA MARIA AMÁLIA.

OFICIALIZA A ANTIGA RUA AZUSA, QUE SE INICIA NA AV. ALFREDO LYRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 217, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE, COMO ÍSIS MARIA BORGES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, NO BAIRRO MIRAMAR, COMO RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOREIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.

DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, Nº 190, SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.