OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVA VIDA, NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NO LOTEAMENTO FAZENDA BELA VISTA, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, SITUADO NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE GLICÉRIO, SITUADO NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO FRANCISCO CHAGAS, SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE CYRIACA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DE TRAPICHE, DISTRITO DE GLICÉRIO.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE TRAPÓLEO, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SERRA AZUL, DISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE SAPUCAIA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE SANTO AMARO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS CARNEIROS, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE "ECOPONTOS" PARA DESCARTE DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NA LOCALIDADE FAZENDA ORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR MONTE ELÍSIO, SITUADO NO BAIRRO AROEIRA.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE AMBOS OS SEXOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA E A ISENÇÃO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.