DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO PREVISTOS NO ANEXO III, DA LEI 4.116/2015.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NA LEI N.º 3.278/2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, OU CONGÊNERE, COM A UNACON INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEVÔLEI – PRÓ-FUTEVÔLEI DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACAÉ-RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS DEPOIS DE EFETIVADO O PAGAMENTO NOS CAIXAS REGISTRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 558.000,00.
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTABELECIMENTOS E/OU ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS CONTRATEM BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS, POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E SIMILARES, TIPO REGULAR, OPERADOS POR CONCESSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAREM APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO E NOS QUE FOREM ADQUIRIDOS PARA AUMENTO DE FROTA OU RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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