DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNAMAMA.

AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.

INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.918/2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PARQUE DA CIDADE VEREADOR THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA”.

ADICIONA O INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI 3.041/2008 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART 2º DA LEI 4.943/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.931/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI 3.010/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO (AAE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO COMO PERCÍLIA MORAES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.