DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.759/2012.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS GUARDA SÊNIOR, GUARDA MIRIM E PROJETO NOVA VIDA, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DA GLÓRIA DIAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO BAIRRO CAMPO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PUBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E INSTITUI AUXÍLIOS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTOS DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE ÁGUAS MARAVILHOSAS, BAIRRO AJUDA DE CIMA - RUA LINHA AZUL – RUA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO, ENTRE OS NÚMEROS 3100 E 3520.