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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
DECLEG - 1174/2016 11/05/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES.

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DECLEG - 1173/2016 11/05/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

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DECLEG - 1172/2016 11/05/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.

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DECLEG - 1171/2016 11/05/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS.

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DECLEG - 1170/2016 04/05/2016

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1169/2016 19/04/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS.

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DECLEG - 1168/2016 14/04/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO.

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DECLEG - 1167/2016 14/04/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES.

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DECLEG - 1166/2016 14/04/2016

  • CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA.

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DECLEG - 1165/2016 23/03/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ.

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DECLEG - 1164/2016 23/03/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA.

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DECLEG - 1163/2016 09/03/2016

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ.

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DECLEG - 1162/2016 06/03/2016

  • CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS.

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DECLEG - 1161/2016 24/02/2016

  • CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE.

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DECLEG - 1160/2015 22/12/2015

  • INSTITUÍ A “SEMANA DO LEGISLATIVO MACAENSE”.

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DECLEG - 1159/2015 11/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO.

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DECLEG - 1158/2015 11/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ JORGE RAMALHO.

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DECLEG - 1157/2015 11/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO.

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DECLEG - 1156/2015 29/10/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

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DECLEG - 1155/2015 13/10/2015

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA.

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DECLEG - 1154/2015 01/10/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS.

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DECLEG - 1153/2015 08/07/2015

  • DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1152/2015 01/07/2015

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER.

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DECLEG - 1151/2015 01/07/2015

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA.

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DECLEG - 1150/2015 01/07/2015

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA.

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DECLEG - 1149/2015 01/07/2015

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA.

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DECLEG - 1148/2015 01/07/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA.

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DECLEG - 1147/2015 01/07/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.

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DECLEG - 1146/2015 01/07/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.

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DECLEG - 1145/2015 01/07/2015

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.

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