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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
DECLEG - 1265/2017 13/05/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.

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DECLEG - 1264/2017 21/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1263/2017 21/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1262/2017 08/03/2017

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1261/2016 29/11/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.

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DECLEG - 1259/2016 29/11/2016

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.

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DECLEG - 1258/2016 29/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.

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DECLEG - 1260/2016 18/11/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.

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DECLEG - 1257/2016 01/11/2016

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.

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DECLEG - 1256/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1255/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1254/2016 15/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

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DECLEG - 1253/2016 30/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

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DECLEG - 1252/2016 30/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

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DECLEG - 1251/2016 24/08/2016

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

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DECLEG - 1250/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

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DECLEG - 1249/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

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DECLEG - 1248/2016 04/07/2016

  • CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

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DECLEG - 1247/2016 04/07/2016

  • CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

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DECLEG - 1246/2016 04/07/2016

  • CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

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DECLEG - 1245/2016 04/07/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

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DECLEG - 1244/2016 04/07/2016

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

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DECLEG - 1243/2016 04/07/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

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DECLEG - 1242/2016 04/07/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

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DECLEG - 1241/2016 04/07/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

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DECLEG - 1240/2016 04/07/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

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DECLEG - 1239/2016 04/07/2016

  • DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

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DECLEG - 1238/2016 04/07/2016

  • DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

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DECLEG - 1237/2016 04/07/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH.

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DECLEG - 1236/2016 04/07/2016

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES.

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