DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE PARA O SR. JAILTON VIEIRA DA MOTTA, NO QUAL VEM PRESTANDO SERVIÇOS RELEVANTES POR DÉCADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. DEUSILANE HERMES FROES GALIZA DE ALMEIDA, NA QUAL VEM SE DESTACANDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS, FRENTE AO CONTROLE DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ADRIANA DOS ANJOS PINTO CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. ENIO COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CHESTHER ANDRADE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ FELIPE LUCENA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉIA ELIZABETH BRITTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR DEL. EVARISTO PONTES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. HÉLBA THERÊZINHA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. MAURO CÉSAR DE LIMA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HÉLIO DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO HENRIQUE SANT’ ANNA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR FLECHAS SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MONALISA FAGUNDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EVANDRO CAPISTRANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUILHERME BRAGA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON PEREIRA MANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARNALDO CÉSAR RICCI JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. SIMONE KALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. VITOR CARVALHAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUES GENÁSIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS BADGER TITONELI FIUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA O MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTEROU CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO ARREPIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E DA NORMA DE REGÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2008).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ATLETA BRUNO GIUSEPPE FRATUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.