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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:44:58
DECLEG - 1685/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1684/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RICHARD BORCHERT GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1683/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. WANESKA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1682/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ZACARIAS GUEDES.

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DECLEG - 1681/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UILIAN CALDEIRA GOMES.

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DECLEG - 1680/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1679/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CLAÚDIA DA ROCHA ROMA.

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DECLEG - 1678/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON CESAR PIAUÍ DE VASCONCELOS.

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DECLEG - 1677/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1676/2021 09/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1675/2020 21/12/2020

  • DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1674/2020 26/11/2020

  • FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.396/2018 QUE CONCEDEU O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL.

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DECLEG - 1673/2020 20/10/2020

  • CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR.

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DECLEG - 1672/2020 20/10/2020

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1671/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1670/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1669/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1668/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1667/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1666/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO MACAENSE JOÃO FERREIRA JABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1665/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1664/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ÉRICA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1663/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1662/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1661/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1660/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANALICE DE ALMEIDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1659/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1658/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1657/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1656/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO SOUZA PRATES.

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