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Lista de decretos

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Atualizado em: 01/10/2026 15:46:33

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DENIZE LUIZ CARDIM.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DENIZE LUIZ CARDIM.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VALMIR CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VALMIR CARNEIRO.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA.

23/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VINÍCIUS TAVARES MEDEIROS MACHADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VINÍCIUS TAVARES MEDEIROS MACHADO.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ENDERSON VALENTE FILGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ENDERSON VALENTE FILGUEIRA.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE FÍSICA MARCIO MAGINI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE FÍSICA MARCIO MAGINI.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. IRNAK MARCELO BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. IRNAK MARCELO BARBOSA.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA.

22/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS.

15/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

09/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOELMA DE SOUZA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOELMA DE SOUZA BARBOSA.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON CAIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON CAIO DA SILVA.

09/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ALESSANDRO ALMEIDA MITRAUD.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ALESSANDRO ALMEIDA MITRAUD.

02/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. KELVIN RENATO CARVALHO PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. KELVIN RENATO CARVALHO PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES.

11/05/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

11/05/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.

11/05/2016
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