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Atualizado em: 01/10/2026 15:46:33

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. MARCELO SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. MARCELO SIQUEIRA.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª ELIANE SANTOS GOMES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª ELIANE SANTOS GOMES.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RONALDO ERTHAL CALVO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RONALDO ERTHAL CALVO.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO SANTOS DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO SANTOS DE ASSIS.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª BIANCA COELHO BARBOSA VALÉRIO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª BIANCA COELHO BARBOSA VALÉRIO.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ALCÍNEIA DA CUNHA AGUIAR.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ALCÍNEIA DA CUNHA AGUIAR.

16/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ADRIANA DURÃES MARQUES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ADRIANA DURÃES MARQUES.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ADILSON SAMORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ADILSON SAMORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO LUIZ SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO LUIZ SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TAIRONE OLIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TAIRONE OLIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL BÓSEO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL BÓSEO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.(A) GEISIANE JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.(A) GEISIANE JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR SÉRGIO SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR SÉRGIO SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA LUCIA MARIA SILVA THOMAZ.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA LUCIA MARIA SILVA THOMAZ.

02/09/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

26/08/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ÍTALA MARIA SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ÍTALA MARIA SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HEIDER BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HEIDER BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS.

23/06/2026
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