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Lista de decretos

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Atualizado em: 01/10/2026 15:46:33

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DOS SANTOS MORAES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DOS SANTOS MORAES.

29/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.

29/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA.

29/06/2016
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.

29/06/2016
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO.

28/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON ROSA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON ROSA SILVA.

27/06/2016
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