Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de decretos

Foram encontradas 2001 registros

Atualizado em: 01/10/2026 15:46:33

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FILIPI POEYS LIMA, DELEGADO TITULAR DA 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FILIPI POEYS LIMA, DELEGADO TITULAR DA 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO TENENTE CORONEL SR. MARCO AURÉLIO GUARABYRA CIARLINI VOLLMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO TENENTE CORONEL SR. MARCO AURÉLIO GUARABYRA CIARLINI VOLLMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE FERREIRA EMERY, PRESIDENTE DO PC DO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE FERREIRA EMERY, PRESIDENTE DO PC DO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCOS BANDEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCOS BANDEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CLÁUDIA BEATRIZ TEIXEIRA MASSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CLÁUDIA BEATRIZ TEIXEIRA MASSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCENIR MAIA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCENIR MAIA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ALMEIDA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ALMEIDA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO SELEM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO SELEM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GETÚLIO CALAZÃNS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GETÚLIO CALAZÃNS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR D’ ALMEIDA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR D’ ALMEIDA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LEANDRO NEVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LEANDRO NEVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO HEITOR MUNIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO HEITOR MUNIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HERNANI LEBREIRO RELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HERNANI LEBREIRO RELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR JORGE PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR JORGE PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA SHEILA PATRÍCIA SILVA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA SHEILA PATRÍCIA SILVA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON SOARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON SOARES.

08/06/2017
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO.

17/05/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.

17/05/2017
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.

17/05/2017
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.

17/05/2017
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.

13/05/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2017
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2017
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON