DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE MACAÉ. (Res. Nº. 1645/92 de 03/09/1992)
Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
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