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Atualizado em: 16/09/2026 16:50:22
ATA DE SESSÃO - 46/2026 08/09/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

08/09/2026 - ORDINÁRIA
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2026.

04/09/2026
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ATA DE SESSÃO - 45/2026 02/09/2026 - ATAS

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

02/09/2026 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 43/2026 26/08/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

26/08/2026 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 42/2026 25/08/2026 - ATAS

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

25/08/2026 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 40/2026 18/08/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

18/08/2026 - ORDINÁRIA
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2026.

12/08/2026
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ATA DE SESSÃO - 39/2026 12/08/2026 - ATAS

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

12/08/2026 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 37/2026 05/08/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

05/08/2026 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 36/2026 04/08/2026 - ATAS

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

04/08/2026 - ATAS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Almoxarifado

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Almoxarifado
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - Comissão de Educação para a Cidadania Legislativa

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - Comissão de Educação para a Cidadania Legislativa
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - Comissão de Integração Legislativa

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - Comissão de Integração Legislativa
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 31/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

31/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 23/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

23/07/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 23/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

23/07/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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