Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
08/10/2020
Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.
Cargo: MOTORISTA
03/09/2020
Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR
03/09/2020
Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
29/08/2020
Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
19/08/2020
Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.
Cargo: ARQUIVOLOGISTA
15/08/2020
Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.
Cargo: ASSESSOR A
15/08/2020
Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.
Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
25/07/2020
Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.
11/07/2020
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