Cessar os efeitos, desde a sua publicação, das Portarias nos 176/2021, 177/2021 e 178/2021, publicadas no Diário Oficial de Macaé, Edição 346, página 10, de 20 de outubro de 2021.

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 164/2021, por 30 (trinta) dias a contar de 25 de outubro de 2021.

Fica estabelecido o retorno em período integral das atividades administrativas laborativas presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, devendo ser observadas as normas sanitárias vigentes de prevenção do contágio da Covid-19.

Substituir o servidor Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, pela servidora Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), constituída através da Portaria n° 076/2021, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021.

Substituir as servidoras Érica de Souza Azevedo Vieira, matrícula n° 5551-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, na composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 063/2021, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.

Substituir os servidores Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, e Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 065/2021, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2021.

Designar o servidor para exercer sua função gratificada no respectivo local de trabalho a partir de 1° de outubro de 2021.

Estabelecer regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio às atividades típicas do Poder Legislativo Macaense, que se fizerem indispensáveis, bem como de atividades atípicas que se fizerem necessárias no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, na modalidade presencial.

Exoneração e Nomeação.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 165/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 333, página 11, de 30 de setembro de 2021.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Exoneração e Nomeação.

Progressão e Promoção de Servidores.

Designação para composição de Comissão Processante.

Designação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração, Nomeação e Designação.

Nomeação.

Exoneração e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

Dispensa e Nomeação.

Nomeação.

Exoneração e Dispensa de Assessores.

Instituir e designar os servidores Cleandro Fernandes de Azevedo, matrícula n° 5688-0, Lívia Daiana Perrout Suhett, matrícula n° 3840-7, Cristiane Bernabe Otte de Araújo, matrícula n° 5791-6, Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Paulo César Souza do Rosário, matrícula n° 5672-3, Sérgio Loures da Silva, matrícula n° 4494-6, Marcela Andrade Bittencourt, matrícula n° 3336-7, Rosangela Vasconcelos Tavares, matrícula n° 4425-3, e Luís Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o I Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

Progressão de Servidores.

Exoneração, Nomeação, Dispensa e Designação de Assessores.

Progressão de Servidores.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.