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Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 11:46:20
MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 139/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 09/12/2022

  • TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO MUSEU DO LEGISLATIVO

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PONTO FACULTATIVO: 137/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 09/12/2022

  • ESTABELCE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

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PONTO FACULTATIVO: 136/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 03/12/2022

  • Estabelece o expediente até às 12h (doze horas), nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022,

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CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 135/2022 - COLETIVA 01/12/2022

  • CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

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MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 134/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 24/11/2022

  • Torna obrigatório uso de máscara facial de proteção individual.

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LICENÇA MATERNIDADE: 132/2022 - MILENA ALVES MOREIRA VIEIRA 22/11/2022

  • CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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PONTO FACULTATIVO: 130/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 22/11/2022

  • ESTABELECE EXPEDIENTE ATÉ ÀS 12H NOS DIAS DIAS 24 E 28/11 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2022 - COLETIVA 12/11/2022

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDOREDS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E DISPENSA: 128/2022 - COLETIVA 09/11/2022

  • DISPENSAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICOPAL DE MACAÉ

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LICENÇA PATERNIDADE: 127/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA SANTOS 08/11/2022

  • CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2022 - COLETIVA 08/11/2022

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 125/2022 - COLETIVA 08/11/2022

  • Nomear e exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé

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PROGRESSÃO: 124/2022 - COLETIVA 08/11/2022

  • PROGREDIR SRRVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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NOMEAÇÃO: 122/2022 - RAQUEL COSTA AZEVEDO 08/11/2022

  • Nomeação de servidor da CMM

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 121/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 27/10/2022

  • Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de outubro de 2022.

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DESIGNAÇÃO: 118/2022 - COLETIVA 27/10/2022

  • Designar servidores membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé

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PONTO FACULTATIVO: 123/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA 26/10/2022

  • Estebele o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Macaé nos dias 28,14 e 15 de novembro de 2022.

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 120/2022 - COLETIVA 14/10/2022

  • NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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LICENÇA PATERNIDADE: 119/2022 - LEANDRO DE SOUZA GONÇALVES 14/10/2022

  • CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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PROGRESSÃO: 114/2022 - COLETIVA 05/10/2022

  • PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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NOMEAÇÃO: 116/2022 - ANTONIO GOMES NUNES 01/10/2022

  • Desingnar e Nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé

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EXONERAÇÃO: 115/2022 - MARIA DAS GRAÇAS HONORATA COSTA ANCHIETA 28/09/2022

  • Exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé

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CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 112/2022 - COLETIVA 17/09/2022

  • Concessão de Triênio aos Servidores da Câmara Municipal de Macaé

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NOMEAÇÃO: 111/2022 - BEATRIZ DIAS LOPES 10/09/2022

  • Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2022 - COLETIVA 10/09/2022

  • Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2022 - COLETIVA 10/09/2022

  • Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé

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