INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA DA CIDADE DE MACAÉ O DIA 28 DE MARÇO, COMO O DIA "LIDIANE DE JESUS" - DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEM IMBOASSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CLIMA, SITUADO NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EXIBIREM ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILMES INSTITUCIONAIS COM ESCLARECIMENTOS E ALERTAS QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À "VIVA LAGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL (ONPHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- TRT/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, BOTAFOGO, CENTRO E LAGOMAR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 4.403/2017, MODIFICANDO O ENDEREÇO DADO È ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI - PROFESSORA NORMA SHIRLEY DA SILVA FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS BOTAFOGO E LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, HORTO, GLÓRIA E CANCELA PRETA.
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