Número do processo: 1492/2025
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data abertura: 08/05/2026
Data da publicação do edital: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 20.100,00
Data publicação do aviso: 05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALEOGRÁFICOS, COM EXPERIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E CALIGRAFIA DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX, TENDO EM VISTA TRANSCREVER TODO O CONTEÚDO DO PRIMEIRO LIVRO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DENOMINADO “ACÓRDÃOS E DELIBERAÇÕES”, QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA DO ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO E, QUE APÓS TRANSCRITO, SERVIRÁ DE BASE PARA A REPRODUÇÃO DE UMA EDIÇÃO COMEMORATIVA IMPRESSA ALUSIVA AOS 213 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER COMEMORADA EM 29 DE JULHO DE 2026.
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | KAREN ANDRADE MANHÃES |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | ALFREDO TANOS FILHO |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 576KB | ||
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 1MB | ||
| FORMAÇÃO DE PREÇO | 547KB | ||
| ANÁLISE DE REQUISITOS MÍNIMOS - CONTROLE INTERNO | 2MB | ||
| CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS - COORDENADORIA DE PREÇOS E COTAÇÃO | 360KB | ||
| TERMO DE REFERÊNCIA | 869KB | ||
| PARECER CONTÁBIL | 539KB | ||
| PARECER JURÍDICO | 2MB | ||
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 23KB | ||
| EDITAL - DISPENSA | 1MB | ||
| ATA SESSÃO 08/05/2026 | 480KB |
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