DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA: MARIA DA GLORIA RODRIGUES SILVA, NASCIDA EM 16 DE JULHO DE 1953 EM BELO HORIZONTE MG.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PSICÓLOGO E PROFESSOR DE CAPOEIRA ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR, MARCELO PAOLINO MAILLET.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR E BACHAREL EM DIREITO, ADRIANO DA SILVA FERRAZ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À JORNALISTA ENY MARIA LAMOGLIA RIOS, NASCIDA EM 1953, NA TIJUCA, BAIRRO TRADICIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENE DUTRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.