DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° JOÃO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 1.879/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº. 045/2022, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/02/2022.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANAINA PINHEIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANDRESA DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª TAYSE MARINHO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCINEA PINTO MONTECHIARI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SÔNIA LUCIA LORENCETTI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCIANA CORDEIRO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª GILZA FRANCO AMORIM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SAMARA MACEDO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARILZA PINTO BORGES MACEDO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALAÍDE FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DEILA BARCELLOS ESTRELLA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIANE SANTOS DA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª TEREZINHA OLIVEIRA DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RAQUEL GOMES DEVEZA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANA DE SOUZA ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ILZA MEDEIROS MACHADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANTONIA ALMEIDA DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SELMA BATISTA DE CARVALHO.