DEFINE A ÁREA DE ENTORNO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, NELA PROIBINDO POLUIDORAS, HPM.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 255 ZONA ELEITORAL, DAS NOVAS VARAS CRIADAS, BEM COMO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
FICA DENOMINADO PROFESSOR RUBEM CARNEIRO ALMEIDA PEREIRA O TREVO SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO QUE DÁ ACESSO À PETROBRAS.
ALTERA O DISPOSTO NO "CAPUT" DO ART, 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 2028/2000, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR “PRATO CHEIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEIS MUNICIPAIS N° 2.411/03 E LEI N° 2.485/04).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IATE CLUBE DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA VILA SAMARIA A ATUAL VILA LOCALIZADA À RUA ALFREDO LÍRIO, NO BAIRRO BELA VISTA.
FICA DENOMINADA JUBEM LOPES TERRA A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NO TÉRMINO DA RUA ADELINO JOSÉ MARTINS ATÉ A 1ª PONTE SOBRE O RIO SÃO PEDRO, NA ANTIGA ESTRADA BOA ALEGRIA, NO FRADE - 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MARIA DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “K”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA NATALINO CRESPO A ATUAL RUA “I”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA MAESTRO BENEDITO PASSOS (TINHO) A ATUAL RUA “C”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
FICA DENOMINADA ROBERVAL DE SOUZA CRESPO A ATUAL RUA “ M”, NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
ALTERA OS ARTIGOS 17 E 38 DA LEI Nº 1.959/1999 – LEI DO ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ROBERTO MÁRIO DOS REIS PEIXOTO A ATUAL RUA 9, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICA DENOMINADA JOSÉ CORDEIRO PEIXOTO A ATUAL RUA 3, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT E INCISO II, DA LEI Nº 2.105/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
ALTERA A ALÍNEA “E“ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.130/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS ÀS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VASILHAMES DE VIDRO EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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