Informações da lei municipal
Data: 25/04/2014
Número: 052
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
FICA PROMOVIDA A REVISÃO NA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CARREIRA DE CONTABILISTA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, APROVADA PELO DECRETO Nº 025/2014 DE 11/03/2014, RELATIVO APENAS AO SERVIDOR LISTADO ABAIXO, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(PROCESSO PMM Nº 11660/2014, DE 31/03/2014) DIRIGIDO À COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO(PORTARIA PMM Nº 011/2014, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2013, DE 27/12/2013.


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