Informações da lei municipal
Data: 22/01/2014
Número: 005
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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