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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 69 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 15:46:29
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 0143/2022 PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA ISCAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0143/2022 25/03/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1132/2022 PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA GUARNECER 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

1132/2021 08/02/2022
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 0218/2022 PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0218/2022 08/02/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1405/2022 PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO ABREU, N° 1805, HORTO, MACAÉ-RJ.

1405/2021 25/01/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1139/2021 PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

1139/2021 17/11/2021
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 1158/2021 PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA E A REVISÃO/ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – CMM.

1158/2021 04/11/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1011/2021 PUBLICAÇÃO: 21/09/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS.

1011/2021 21/09/2021
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 534/2021 PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

534/2021 19/08/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 546/2021 PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

546/2021 10/08/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 722/2021 PUBLICAÇÃO: 03/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

722/2021 03/08/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 762/2021 PUBLICAÇÃO: 27/07/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES, EM MODO STAND BY, PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

762/2021 27/07/2021
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 728/2021 PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL QUE POSSA CONCEDER APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

728/2021 12/07/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 514/2021 PUBLICAÇÃO: 01/07/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONTEMPLANDO ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.

514/2021 01/07/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 413/2021 PUBLICAÇÃO: 22/06/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

413/2021 22/06/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 414/2021 PUBLICAÇÃO: 14/06/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACRÍLICAS PARA INSTALAÇÃO EM MESAS E BALCÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

414/2021 14/06/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 237/2021 PUBLICAÇÃO: 18/05/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS) PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

237/2021 18/05/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 366/2021 PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

366/2021 13/05/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 169/2021 PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO DE 13KG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

169/2021 11/05/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 168/2021 PUBLICAÇÃO: 14/04/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

168/2021 14/04/2021
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 194/2021 PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

194/2021 06/04/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 193/2021 PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

193/2021 06/04/2021
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0687/2020 PUBLICAÇÃO: 22/10/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0687/2020 22/10/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0541/2020 PUBLICAÇÃO: 08/09/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0541/2020 08/09/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0485/2020 PUBLICAÇÃO: 08/09/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0485/2020 08/09/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0460/2020 PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁLCOOL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0460/2020 11/05/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0127/2020 PUBLICAÇÃO: 13/04/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0127/2020 13/04/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0212/2020 PUBLICAÇÃO: 16/03/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ENSAIO HIDROSTÁTICO PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INCLUINDO O EMPRÉSTIMO DE EXTINTORES EM REGIME DE COMODATO DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

0212/2020 16/03/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0126/2020 PUBLICAÇÃO: 28/02/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

0126/2020 28/02/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0640/2020 PUBLICAÇÃO: 19/02/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E DA CASA DE MEDIÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TODO E QUALQUER MATERIAL E SERVIÇO NECESSÁRIO PARA RECUPERAÇÃO, ATIVAÇÃO E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, TRANSFORMADORES E SUBESTAÇÃO INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0640/2020 19/02/2020
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0059/2020 PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0059/2020 06/02/2020
CONCLÚIDA

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