Câmara Municipal de Macaé

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:57:44
Número Modalidade Publicação Valor estimado Tipo Número do processo Objeto Data abertura Situação Data situação Credor/Vencedor Valor final
007 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/07/2026 11.456,04 MENOR PREÇO GLOBAL 510/2026 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DO TIPO E-CPF E E-CNPJ, NOS PADRÕES A1 E A3, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS (TOKENS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 15/07/2026 ABERTA 10/07/2026
006 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 20.672,78 MENOR PREÇO 989/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR MÉDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 10/06/2026 CONCLÚIDA 10/07/2026
005 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 36.563,29 MENOR PREÇO POR ITEM 0016/2026 AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E MEDALHAS PARA ATENDIMENTO DAS SESSÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 21/05/2026 CONCLÚIDA 12/06/2026
004 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 20.100,00 MENOR PREÇO POR ITEM 1492/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALEOGRÁFICOS, COM EXPERIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E CALIGRAFIA DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX, TENDO EM VISTA TRANSCREVER TODO O CONTEÚDO DO PRIMEIRO LIVRO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DENOMINADO “ACÓRDÃOS E DELIBERAÇÕES”, QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA DO ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO E, QUE APÓS TRANSCRITO, SERVIRÁ DE BASE PARA A REPRODUÇÃO DE UMA EDIÇÃO COMEMORATIVA IMPRESSA ALUSIVA AOS 213 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER COMEMORADA EM 29 DE JULHO DE 2026. 08/05/2026 CONCLÚIDA 01/06/2026
002 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 20/04/2026 5.540,00 MENOR PREÇO GLOBAL 409/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA DO CONTROLE FINANCEIRO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE E AO VIVO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS/AULA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PÓS-CURSO. 20/04/2026 CONCLÚIDA 30/06/2026
001 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 28/03/2026 3.120,00 MENOR PREÇO 352/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ NO EVENTO TÉCNICO INTERNACIONAL WATER LOSS 2026, PROMOVIDO PELO INTERNATIONAL WATER ASSOCIATION – WATER LOSS SPECIALIST GROUP (IWA-WLSG), A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2026. 28/03/2026 CONCLÚIDA 10/04/2026
003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 29.295,00 MENOR PREÇO POR ITEM 472/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 31/03/2026 CONCLÚIDA 08/04/2026
002 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 45.689,50 MENOR PREÇO GLOBAL 135/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS REFERENTES AO ELEVADOR DO PALÁCIO DO LEGISLATIVO, DE MARCA THYSSENKRUPP FND, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 06/03/2026 CONCLÚIDA 12/03/2026
001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 32.980,00 MENOR PREÇO POR ITEM 1150/2025 AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, CONSISTENTE EM MESA DE SOM, COM ENTREGA NAS CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 09/02/2026 CONCLÚIDA 25/02/2026
011 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 4.230,00 MENOR PREÇO POR ITEM 1124/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS REFERENTES AO ELEVADOR DO PALÁCIO DO LEGISLATIVO, DE MARCA THYSSENKRUPP FND, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 05/12/2025 FRACASSADA 03/03/2026
010 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/11/2025 46.841,60 MENOR PREÇO POR ITEM 1040/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS/ANTIMALWARE CORPORATIVO ENDOPOINT COM A OBTENÇÃO DE 260 LICENÇAS DE USO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A PROTEÇÃO DOS COMPUTADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 24/11/2025 CONCLÚIDA 07/01/2026 BIG COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 34.580,00
009 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 124.300,00 MENOR PREÇO GLOBAL 483/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM FINS DE FLUXOGRAMA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 19/11/2025 CONCLÚIDA 07/01/2026 CÁSSIA LEPRE LOPES 63.998,00
008 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 113.185,97 MENOR PREÇO GLOBAL 734/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE DIMENSIONAMENTO DO BANCO DE CAPACITORES PARA CORREÇÃO DO FATOR DE POTÊNCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO E DIAGNÓSTICO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO SUBESTAÇÃO, QUADROS, CIRCUITOS, TOMADAS, SISTEMA DE SPDA E ATERRAMENTO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR NÃO CONFORMIDADES E PROPOR AÇÕES DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A NR-10, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 11/11/2025 CONCLÚIDA 07/01/2026 SOLARTEC LTDA 33.000,00
007 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 21.600,00 MENOR PREÇO GLOBAL 568/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA) E CORRETIVA DE ELEVADOR INSTALADO NO MUSEU DO LEGISLATIVO. 08/10/2025 CONCLÚIDA 12/11/2025 SEMARE ELEVADORES LTDA 19.800,00
006 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/08/2025 37.615,80 MENOR PREÇO POR ITEM 473/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 21/08/2025 CONCLÚIDA 26/08/2025
005 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 16.649,92 MENOR PREÇO 432/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 19/08/2025 CONCLÚIDA 07/01/2026
004 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/07/2025 20.814,00 MENOR PREÇO POR ITEM 473/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 19/07/2025 CONCLÚIDA 12/08/2025
003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 54.000,00 MENOR PREÇO GLOBAL 569/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA. 05/06/2025 CONCLÚIDA 26/06/2025
002 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 40.455,00 MENOR PREÇO POR ITEM 486/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ERRATAS E ADIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. 16/05/2025 CONCLÚIDA 26/06/2025 W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP 36.975,00
001 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 31.080,00 INEXIGÍVEL 337/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 05/05/2025 CONCLÚIDA 26/06/2025
001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 18.342,24 MENOR PREÇO GLOBAL 332/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 08/04/2025 CONCLÚIDA 26/06/2025 ZERO INSET PEST CONTOL IMUNIZAÇÃO LTDA 10.800,00
005 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/08/2024 39.800,29 MENOR PREÇO POR ITEM 0731/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA GUARNECER AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 06/08/2024 CONCLÚIDA 08/04/2025
004 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 8.331,00 MENOR PREÇO POR ITEM 0422/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA NA EMISSÃO DE LICENÇA DE USO DE TOKENS DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 28/05/2024 CONCLÚIDA 13/06/2024
003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 38.020,20 MENOR PREÇO GLOBAL 484/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA (PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO). 10/05/2024 CONCLÚIDA 17/05/2024 L. PRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
L. PRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
L. PRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
38.004,00
39.736,93
39.736,93
002 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 58.974,40 MENOR PREÇO POR ITEM 411/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E RECEPCIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 10/05/2024 CONCLÚIDA 13/06/2024
001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 21.000,00 MENOR PREÇO 338/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13KGS (CILINDROS P-13 SERÃO FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 29/04/2024 CONCLÚIDA 13/06/2024
1194 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 17.490,00 MENOR PREÇO GLOBAL 1194/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 26/12/2023 CONCLÚIDA 08/04/2025 THV SANEAMENTO LTDA 17.490,00
1020 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 13.200,00 MENOR PREÇO 1020/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 07/08/2023 CONCLÚIDA 08/04/2025 EDITORA A NOTICIAS LTDA (O DIA) 13.200,00
0468 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 586.965,48 MENOR PREÇO GLOBAL 0468 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 01/08/2023 CONCLÚIDA 08/04/2025 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL) 586.965,48
0170 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 25.350,00 MENOR PREÇO GLOBAL 0170/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO HÍDRICO E IRRIGAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 24/01/2023 CONCLÚIDA 08/04/2025 TECNE CONSTRUÇÃO LTDA 25.350,00
0007 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 11.900,00 MENOR PREÇO POR ITEM 0007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO PREGOEIRA NO QUE TANGE A TEORIA E PRÁTICA DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 02/01/2023 CONCLÚIDA 15/03/2023
0633 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/08/2022 13.200,00 MENOR PREÇO POR ITEM 0633/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 10/08/2022 CONCLÚIDA 22/11/2022 EDITORA A NOTICIAS LTDA (O DIA) 13.200,00
0651 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/07/2022 16.750,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0651/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM INSTALADOS NO SALÃO NOBRE DESTA CASA LEGISLATIVA. 25/07/2022 CONCLÚIDA 29/07/2022 MACH PRODUÇÕES LTDA 16.750,00
0602 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/07/2022 16.700,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0602/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTILIZANDO O PROTOCOLO DA INTERNET (PROTOCOLO IP), PARA TRANSMITIR VOZ E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES VOIP, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 15/07/2022 CONCLÚIDA 05/08/2022 L.P. OLIVEIRA – ME 16.700,00
0659 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 20/06/2022 32.627,74 MENOR PREÇO GLOBAL 0659/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO NAS DEPENDÊNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA. 20/06/2022 CONCLÚIDA 14/07/2022 SERCON CONSTRUÇÕES EIRELI 32.627,74
0313 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/05/2022 13.490,40 MENOR PREÇO POR ITEM 0313/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 23/05/2022 CONCLÚIDA 24/05/2022
0012 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 4.063,00 MENOR PREÇO POR ITEM 0012/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA VIABILIZAR A ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 13/05/2022 CONCLÚIDA 14/05/2022 SIG SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 4.063,00
0512 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 17.490,00 MENOR PREÇO GLOBAL 0512/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 04/05/2022 CONCLÚIDA 03/01/2023 THV SANEAMENTO LTDA 17.490,00
0511 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 17.400,00 MENOR PREÇO POR ITEM 0511/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO DE 13KG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 04/05/2022 CONCLÚIDA 15/03/2023 FORT GÁS DISTRIBUIDORA LTDA 17.400,00
0143 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 16.950,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0143/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA ISCAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 25/03/2022 CONCLÚIDA 26/03/2022 THV SANEAMENTO LTDA 16.950,00
1132 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 265,86 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1132/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA GUARNECER 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 08/02/2022 CONCLÚIDA 09/02/2022
0218 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 27.200,00 ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 0218/2022 CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 08/02/2022 CONCLÚIDA 09/02/2022 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27.720,00
27.720,00
27.720,00
27.720,00
1405 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 31.345,80 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1405/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO ABREU, N° 1805, HORTO, MACAÉ-RJ. 25/01/2022 CONCLÚIDA 04/02/2022
1139 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 13.328,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1139/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 17/11/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
1158 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 20.000,00 ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 1158/2021 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA E A REVISÃO/ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – CMM. 04/11/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
1011 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/09/2021 4.267,44 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1011/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS. 21/09/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
534 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 5.000,00 ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 534/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 19/08/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
546 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 17.496,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 546/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 10/08/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
722 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/08/2021 12.800,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 722/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 03/08/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
762 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/07/2021 7.000,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 762/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES, EM MODO STAND BY, PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 27/07/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
728 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 6.000,00 ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 728/2021 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL QUE POSSA CONCEDER APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 12/07/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
514 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/07/2021 16.300,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 514/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONTEMPLANDO ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. 01/07/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
413 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/06/2021 15.139,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 413/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 22/06/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
414 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/06/2021 11.932,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 414/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACRÍLICAS PARA INSTALAÇÃO EM MESAS E BALCÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 14/06/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
237 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 18/05/2021 15.350,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 237/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS) PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 18/05/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
366 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 975,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 366/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 13/05/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
169 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 15.800,40 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 169/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO DE 13KG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 11/05/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
168 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/04/2021 11.640,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 168/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 14/04/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
194 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 27.720,00 ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 194/2021 CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 06/04/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
193 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 4.800,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 193/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 06/04/2021 CONCLÚIDA 08/04/2025
0687 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/10/2020 14.421,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0687/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 22/10/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0541 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/09/2020 11.200,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0541/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 08/09/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0485 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 08/09/2020 4.150,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0485/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 08/09/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0460 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 10.140,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0460/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁLCOOL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 11/05/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0127 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/04/2020 12.900,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0127/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 13/04/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0212 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/03/2020 4.671,20 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0212/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ENSAIO HIDROSTÁTICO PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INCLUINDO O EMPRÉSTIMO DE EXTINTORES EM REGIME DE COMODATO DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 16/03/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0126 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/02/2020 3.780,00 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0126/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 28/02/2020 CONCLÚIDA 31/12/2020
0640 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/02/2020 20.046,66 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0640/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E DA CASA DE MEDIÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TODO E QUALQUER MATERIAL E SERVIÇO NECESSÁRIO PARA RECUPERAÇÃO, ATIVAÇÃO E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, TRANSFORMADORES E SUBESTAÇÃO INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 19/02/2020 CONCLÚIDA 08/04/2025
0059 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 6.939,24 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 0059/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 06/02/2020 CONCLÚIDA 06/02/2021
1665 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/03/2019 17.152,97 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1665/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 17/03/2019 CONCLÚIDA 31/12/2019
1490 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/03/2019 3.535,60 ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 1490/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS SOLICITADAS PELA DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 03/03/2019 CONCLÚIDA 31/12/2019
1352 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/12/2017 7.527,50 MENOR PREÇO 1352/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO. 19/12/2017 CONCLÚIDA 20/12/2017
1373 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/11/2017 1.260,00 MENOR PREÇO 1373/2017 AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS COM SISTEMA DE FITA RETRÁTIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 21/11/2017 CONCLÚIDA 22/11/2017
1490 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/10/2017 4.350,00 MENOR PREÇO 1490/2017 SERVICOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM AÉREAS 23/10/2017 CONCLÚIDA 24/10/2017
1375 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/10/2017 3.600,00 MENOR PREÇO 1375/2017 INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 23/10/2017 CONCLÚIDA 23/10/2017
0847 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/09/2017 2.643,00 MENOR PREÇO 0847/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 05/09/2017 CONCLÚIDA 05/09/2017
0345 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/04/2017 3.838,80 MENOR PREÇO 0345/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE STREAMING DE VÍDEO WEBTV PLAYLIST PARA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS GRAVADOS E/OU AO VIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 24/04/2017 CONCLÚIDA 25/04/2017
0177 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/02/2017 3.600,00 MENOR PREÇO 0177/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 14/02/2017 CONCLÚIDA 15/02/2017
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