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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 17/04/2024 - 16:35:14
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
1194/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

26/12/2023
ABERTA
1020/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

07/08/2023
ABERTA
0468
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

01/08/2023
ABERTA
0170/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO HÍDRICO E IRRIGAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

24/01/2023
ABERTA
0007/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO PREGOEIRA NO QUE TANGE A TEORIA E PRÁTICA DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

02/01/2023
CONCLÚIDA
0633/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/08/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10/08/2022
CONCLÚIDA
0651/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/07/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM INSTALADOS NO SALÃO NOBRE DESTA CASA LEGISLATIVA.

25/07/2022
CONCLÚIDA
0602/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/07/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTILIZANDO O PROTOCOLO DA INTERNET (PROTOCOLO IP), PARA TRANSMITIR VOZ E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES VOIP, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

15/07/2022
CONCLÚIDA
0659/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/06/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO NAS DEPENDÊNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA.

20/06/2022
CONCLÚIDA
0313/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

23/05/2022
CONCLÚIDA
0012/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA VIABILIZAR A ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/05/2022
CONCLÚIDA
0512/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

04/05/2022
CONCLÚIDA
0511/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO DE 13KG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

04/05/2022
CONCLÚIDA
0143/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA ISCAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

25/03/2022
CONCLÚIDA
1132/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA GUARNECER 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

08/02/2022
CONCLÚIDA
0218/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

08/02/2022
CONCLÚIDA
1405/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO ABREU, N° 1805, HORTO, MACAÉ-RJ.

25/01/2022
CONCLÚIDA
1139/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

17/11/2021
ABERTA
1158/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA E A REVISÃO/ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – CMM.

04/11/2021
ABERTA
1011/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/09/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS.

21/09/2021
ABERTA
534/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

19/08/2021
ABERTA
546/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

10/08/2021
ABERTA
722/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

03/08/2021
ABERTA
762/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/07/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES, EM MODO STAND BY, PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

27/07/2021
ABERTA
728/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL QUE POSSA CONCEDER APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

12/07/2021
ABERTA
514/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONTEMPLANDO ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.

01/07/2021
ABERTA
413/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/06/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

22/06/2021
ABERTA
414/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/06/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACRÍLICAS PARA INSTALAÇÃO EM MESAS E BALCÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

14/06/2021
ABERTA
237/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/05/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS) PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

18/05/2021
ABERTA
366/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/05/2021
ABERTA

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