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Lista de decretos

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Atualizado em: 21/08/2026 12:04:01

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR JONAS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ SONIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXIS DE SEGADAS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL, Á SENHORA ROSIMARA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA.

DISPÕE SOBRE A MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ROBERTA FILANDRO BARCELOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª NAEDJA DE SÁ MENESES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A TANIA BARBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA PIRES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A NÁVIA BAVARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FABIANA MIDORI ASSIS SHIKIDA SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE BARBOSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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