Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 44

Lista de decretos

Foram encontradas 1972 registros

Atualizado em: 21/08/2026 12:04:01

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Ao Sr. Sol Grey Tavares Ribeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PR. CLAUDIO QUINTES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. YVONNE BACELLAR DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANA PAULA QUINTAL SOUZA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A EXCELENTÍSSIMA SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á CIDADÃ JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON CEZAR TANUS COUTINHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSÁRIA MARIA DA PAIXÃO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEMARCOS ROCHA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON