09/2018
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2018
2018
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OFFICE SOLUÇÕES EM COM. DE MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO
06.065.366/0001-25
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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24/08/2018
24/08/2019
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R$ 14,250.00
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4134/2018
CONTRATO ORIGINAL
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01/08/2018
2018
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AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL)
33.050.071/0001-58
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Fornecimento de energia elétrica para os prédios da Câmara Municipal de Macaé – UC 3779-6 – UC 4972021-0
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01/08/2018
01/08/2019
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R$ 383,444.82
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08/2018
CONTRATO ORIGINAL
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26/07/2018
2018
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UP SOLUÇÕES LTDA
08.723.878/0001-67
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES), TRIBUNAS CIDADÃS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – CMM, COM PREPARAÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL GRAVADO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO E REPRISE, BEM COMO PARA ARQUIVO, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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26/07/2018
26/07/2019
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R$ 188,500.00
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07/2018
CONTRATO ORIGINAL
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15/06/2018
2018
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L.P. OLIVEIRA – ME
05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTALADOS NO PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. CLAUDIO MOACYR, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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15/06/2018
15/06/2019
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R$ 108,000.00
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06/2018
CONTRATO ORIGINAL
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18/05/2018
2018
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PETROEBANI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME
21.119.677/0001-13
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Locação de 20 (vinte) veículos tipo representação SEDAN; motor: mínimo 1.8 cilindradas e mínimo de 120 CV; número de portas: 04 (quatro); capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, combustível: gasolina e/ou álcool; direção hidráulica; freios ABS; travas eletrônicas nas quatro portas; vidro elétrico nas 4 (quatro) portas; apoios para cabeça no banco traseiro; ar-condicionado; alarme com acionamento à distância; airbag duplo; sensor de estacionamento; vidros verdes; rádio AM/FM, CD player; grade protetora do motor e cárter; pneus: radiais, inclusive e estepe; acessórios obrigatórios: cintos de segurança três pontas, extintor, estepes, chave de roda, macaco e triangulo; cor preto ; veículo novo. SEM MOTORISTA, conforme discriminados no Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 31/2018, que faz parte do Pregão Presencial nº 041/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.
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18/05/2018
18/05/2019
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R$ 88,200.00
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05/2018
CONTRATO ORIGINAL
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11/05/2018
2018
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UP SOLUÇÕES LTDA
08.723.878/0001-67
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ROTINAS LEGISLATIVAS COM FORNECIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARES (PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO) QUE COMPÕE O MESMO, A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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11/05/2018
11/05/2019
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R$ 240,000.00
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11
ADITIVO
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10/05/2018
2016
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E.L. MÍDIA EDITORA LTDA-EPP
09.298.880/0001-07
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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10/05/2018
10/05/2019
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R$ 253,575.00
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08
ADITIVO
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20/04/2018
2017
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TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
02.561.118/0001-14
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017 - O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COM MONITORAMENTO VIA AMBIENTE WEB, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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20/04/2018
20/04/2019
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R$ 507,343.20
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04/2018
CONTRATO ORIGINAL
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02/04/2018
2018
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RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
21.853.021/0001-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIÇO DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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02/04/2018
02/04/2019
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R$ 20,825.00
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09
ADITIVO
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28/03/2018
2016
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RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
13.848.430/0001-00
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E UNIDADES INDIVIDUAIS INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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01/04/2018
01/04/2019
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R$ 249,999.96
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05
ADITIVO
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28/03/2018
2017
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L.P. OLIVEIRA – ME
05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, para locação de equipamentos de amplificação de sinal de voz de telefonia celular nos prédios dos Gabinetes dos Vereadores da nova sede da Câmara Municipal de Macaé, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 018/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Estimativo nº 054/2017, do Processo Administrativo CMM nº 1358/2015.
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28/03/2018
28/03/2019
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R$ 238,410.00
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03/2018
CONTRATO ORIGINAL
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14/03/2018
2018
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OMEGA ENGENHARIA CSA LTDA - EPP
19.954.004/0001-37
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA NO CREA/RJ, QUE DEVERÁ ELABORAR LAUDO TÉCNICO ATESTANDO AS CONDIÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO OS ASPECTOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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14/03/2018
14/03/2019
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R$ 30,000.00
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02/2018
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2018
2018
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NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Contrato tem por objeto, a prestação pela Contratada, de serviços de produção digital centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento, cadastramento e classificação de substitutos digitais de processos, abrangendo a implantação e customização de sistema eletrônico de informações, instalação e configuração, treinamentos, acompanhamento póscapacitação, atualização da versão e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Macaé – CMM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial FECMM nº 001/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Estimativo nº 01/2018, do Processo Administrativo FECMM nº 01/2016;
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20/02/2018
20/02/2019
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R$ 190,002.50
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01/2018
CONTRATO ORIGINAL
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09/02/2018
2018
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S.S. FRANCA DEDETIZAÇÃO - ME
10.840.210/0001-41
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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09/02/2018
09/02/2019
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R$ 43,000.00
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04
ADITIVO
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07/02/2018
2016
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TELEMAR NORTE LESTE S/A
33.000.118/0001-79
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 - O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DE TECNOLOGIA CABEADA, PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - RJ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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07/02/2018
07/02/2019
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R$ 243,110.82
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19
ADITIVO
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21/09/2017
2016
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SEMARE ELEVADORES LTDA
02.453.608/0001-05
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016 - Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de elevador
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21/09/2017
21/09/2018
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R$ 10,680.00
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021
ADITIVO
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15/09/2017
2015
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RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
21.853.021/0001-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015 - Contratação de empresa especializada para realizar limpeza das fachadas e vidraças do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Macaé, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários.
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15/09/2017
17/09/2018
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R$ 517,619.28
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23/2017
CONTRATO ORIGINAL
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14/09/2017
2017
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IRMÃOS PRATA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
36.290.401/0001-70
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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14/09/2017
14/09/2018
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R$ 132,519.00
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22/2017
CONTRATO ORIGINAL
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06/09/2017
2017
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GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
39.315.221/0001-94
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços educacionais referente a ministração de capacitação na área de conhecimentos básicos para servidores, a saber: Modulo II - Gestão Pública 20 horas; Orçamento Público 40 horas; Lei de Responsabilidade Fiscal 20 horas; Modulo III - Contabilidade Pública 40 horas. Conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Ata de Registro de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 025/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Nº03/2017, do Processo Administrativo CMM nº 0001/2015.
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06/09/2017
05/03/2018
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R$ 42,917.60
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21/2017
CONTRATO ORIGINAL
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06/09/2017
2017
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GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
39.315.221/0001-94
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços educacionais referente a ministração de cursos para servidores, a saber: MODULO IV – Cursos de Processo Legislativo Municipal, Processo e Técnica Legislativa, Lei Orgânica de Macaé e Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé; Modulo V – Curso de Licitação; Sistema de Registro de Preço; e a Lei Complementar nº 147/2014 com abordagem prática e jurisprudencial sobre temas mais relevantes e curso sobre as principais irregularidades no âmbito municipal a luz das decisões dos Tribunais de Contas com vistas ao fortalecimento do Controle Interno com ênfase nas decisões TCE-RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Ata de Registro de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 025/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Nº 02/2017, do Processo Administrativo CMM nº 0001/2015.
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06/09/2017
06/09/2018
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R$ 67,100.00
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