11/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/12/2024 2024
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LP OLIVEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NA MODALIDADE NATALINA, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ENGLOBARÃO AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NA AVENIDA ANTÔNIO ABREU, 1805, HORTO E AVENIDA RUI BARBOSA, 197, CENTRO - MACAÉ-RJ
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18/11/2024 18/02/2025 VIGENTE
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R$ 310.000,00 |
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3º Aditivo ao Contrato 11/2021
ADITIVO
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22/11/2024 2024
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SEMARE ELEVADORES LTDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA) E CORRETIVA DE ELEVADOR INSTALADO NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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01/11/2024 01/11/2025 VIGENTE
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R$ 20.400,00 |
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02 (FECMM)/2024
CONTRATO ORIGINAL
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04/11/2024 2024
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M. J. X. BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 33.629.787/0001-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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17/09/2024 17/09/2025 VIGENTE
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R$ 297.450,00 |
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01 (FECMM)/2024
CONTRATO ORIGINAL
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04/11/2024 2024
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A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 02.844.292/0001-74
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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17/09/2024 17/09/2025 VIGENTE
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R$ 204.974,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 19/2022
ADITIVO
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04/10/2024 2024
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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22/09/2024 22/09/2025 VIGENTE
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R$ 27.720,00 |
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3º Aditivo ao Contrato 07/2021
ADITIVO
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12/08/2024 2024
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KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 08.705.901/0001-90
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO, PRESIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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21/07/2024 21/07/2025 VIGENTE
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R$ 2.289.093,41 |
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2º Aditivo ao Contrato 18/2022
ADITIVO
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12/08/2024 2024
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L.P. OLIVEIRA – ME 05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SINAL DE VOZ E DADOS DE TELEFONIA CELULAR EM TODO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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01/08/2024 01/08/2025 VIGENTE
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R$ 378.000,00 |
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3º Aditivo ao Contrato 12/2022
ADITIVO
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01/07/2024 2024
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DR PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME/DRPM PROPAGANDA 29.839.297/0001-65
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.
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14/06/2024 14/06/2025 VIGENTE
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R$ 2.359.215,07 |
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2º Aditivo ao Contrato 11/2022
ADITIVO
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25/06/2024 2024
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TRM SOLUÇÕES EIRELI - ME 21.427.040/0001-94
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E UNIDADES INDIVIDUAIS INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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01/06/2024 01/06/2025 VIGENTE
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R$ 750.000,00 |
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10/2024
CONTRATO ORIGINAL
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06/06/2024 2024
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L. PRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 28.216.331/0001-82
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA (PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO).
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20/05/2024 20/05/2025 VIGENTE
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R$ 38.004,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 06/2023
ADITIVO
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03/06/2024 2024
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REALIZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 21.119.677/0001-13
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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15/05/2024 15/05/2025 VIGENTE
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R$ 1.197.222,91 |
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1º Aditivo ao Contrato 07/2023
ADITIVO
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21/05/2024 2024
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EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA 09.475.334/0001-96
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA.
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12/05/2024 12/05/2025 VIGENTE
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R$ 88.028,20 |
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Termo Cooperação Educacional/2024
CONTRATO ORIGINAL
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08/05/2024 2024
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ 30.051.023/0001-96
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Integração institucional entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCERJ, em coordenação com a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, e a Câmara Municipal de Macaé, por intermédio da Escola do Legislativo Municipal de Macaé, visando a oferta de atividades de formação e capacitação de forma integrada, dentro da temática de ensino e pesquisa na área de gestão pública, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, e ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum, contribuindo para o desenvolvimento de ações relacionadas às competências do TCE/RJ.
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05/03/2024 05/03/2029 VIGENTE
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R$ 0,00 |
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09/2024
CONTRATO ORIGINAL
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06/05/2024 2024
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SARTA REPRESENTAÇÕES EIRELI–ME 04.805.306/0001-76
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO BIDIRECIONAL DIGITAL, COM SUAS FREQUÊNCIAS DEVIDAMENTE HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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02/05/2024 02/05/2025 VIGENTE
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R$ 89.499,69 |
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08/2024
CONTRATO ORIGINAL
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15/04/2024 2024
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J. CARNEIRO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12.595.412/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PAINÉIS E ESTRUTURA QUE COMPÕE AS FACHAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM UMA ÁREA TOTAL DE 3.300M² (TRÊS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), INCLUINDO A TROCA DE VIDROS LAMINADOS, BORRACHAS DE VEDAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, BEM COMO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA NECESSÁRIA A CORRETA E REGULAR EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA.
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08/04/2024 04/03/2025 VIGENTE
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R$ 1.582.937,00 |
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Contrato de Credenciamento 01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
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10/04/2024 2024
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COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE 02.931.668/0001-88
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Credencimaneto de instituições financeiras para prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, e compra de dívida dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé, bem como a concessão de cartão de crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificações deste edital.
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21/03/2024 21/03/2026 VIGENTE
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R$ 0,00 |
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07/2024
CONTRATO ORIGINAL
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08/04/2024 2024
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NEWEASY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS E VISITANTES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, CONTINUADA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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25/03/2024 25/03/2025 VIGENTE
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R$ 476.950,82 |
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06/2024
CONTRATO ORIGINAL
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01/04/2024 2024
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ZENOTEC BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 07.578.047/0001-86
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS SUSCITADAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 1.891/2010, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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12/03/2024 12/03/2025 VIGENTE
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R$ 1.282.495,50 |
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5º Aditivo ao Contrato 03/2019
ADITIVO
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27/03/2024 2024
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MEGANET RJ INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-ME 11.953.467/0001-72
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET, POR INTERMÉDIO DE LINK EDICADO, NA VELOCIDADE DE 120 MBPS DE UPLOAD E DOWNLOAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE REÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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18/02/2024 18/05/2024
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R$ 9.337,80 |
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01/2024
CONTRATO ORIGINAL
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27/03/2024 2024
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MACSERVICES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 02.976.782/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE
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R$ 42.840,00 |
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