Objeto

Integração institucional entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCERJ, em coordenação com a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, e a Câmara Municipal de Macaé, por intermédio da Escola do Legislativo Municipal de Macaé, visando a oferta de atividades de formação e capacitação de forma integrada, dentro da temática de ensino e pesquisa na área de gestão pública, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, e ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum, contribuindo para o desenvolvimento de ações relacionadas às competências do TCE/RJ.