Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, para serviços gráficos para publicação do Relatório da Comissão Municipal da Verdade de Macaé (CMVM), no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 044/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Orçamentário nº 303/2016, do Processo Administrativo CMM nº 1126/2016.