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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 10/08/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 30/05/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 27/02/2018 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 06/12/2017 - ATAS

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2017 09/11/2017 - ATAS

  • Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 06/11/2017 - ATAS

  • Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 26/10/2017 - ATAS

  • Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 23/10/2017 - ATAS

  • Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 20/10/2017 - ATAS

  • Ata da 10ª Audiência Pública (Reforma Agrária) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 19/10/2017 - ATAS

  • Ata da 9ª Audiência Pública (Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 05/10/2017 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública (Intolerância Religiosa) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 14/09/2017 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública (Novo Código Tributário de Macaé) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 05/09/2017 - ATAS

  • Ata da 6ª Audiência Pública (Redução da Porcentagem de Royalties do Petróleo) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 31/08/2017 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Combate à Pedofilia) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 17/08/2017 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública (LDO Exercício 2018) do 2º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2017 14/08/2017 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Segurança Pública-ALERJ) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2017 03/08/2017 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Dissídio dos Servidores Municipais) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2017 02/08/2017 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Lei de Zoneamento Urbano) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 04/07/2017 - ATAS

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Plano Diretor) do 1º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2017 29/06/2017 - ATAS

  • Ata da Audiência Pública (Aposentadoria Especial da Guarda e PCCV) do 1º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 28/06/2017 - ATAS

  • Ata da 13ª Audiência Pública (Implantação do V.L.T. no Município de Macaé) do 1º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 10/06/2017 - ATAS

  • Ata da 12ª Audiência Pública em Bicuda Grande do 1º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 31/05/2017 - ATAS

  • Ata da 11ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo ( Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2017)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 31/05/2017 - ATAS

  • Ata da 10ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Expo Macaé)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 24/05/2017 - ATAS

  • Ata da 9ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Implantação do Empreendimento Monte Elíseo)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 25/04/2017 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública (Bolsa Atleta) do 1º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 17/04/2017 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública (Projeto de Lei Complementar sobre Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé) do 1º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 10/04/2017 - ATAS

  • Ata da 6ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 04/04/2017 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação) do 1º Período Legislativo de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 03/04/2017 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública (Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes-Macaé-RJ)no 1º Período Legislativo

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