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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2022 21/02/2022 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2021 08/11/2021 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2022 e PPA - Plano Plurianual 2022-2025), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2021 27/09/2021 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública (Apresentação da Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2021 02/08/2021 - ATAS

  • Ata da 6ª Audiência Pública (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2021 14/06/2021 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Secretaria Municipal de Ambiente) de 2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2021 31/05/2021 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública (Prestação de contas Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre de 2021)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2021 28/05/2021 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 1º Quadr.2021)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2021 26/02/2021 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 3º Quadr. 2020)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2021 25/02/2021 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2020 09/11/2020 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2020 29/09/2020 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2020 28/09/2020 - ATAS

  • Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2020 16/07/2020 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2020 29/05/2020 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2020 25/05/2020 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2020 21/02/2020 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2020 20/02/2020 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 11/11/2019 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 26/09/2019 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 29/08/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 03/07/2019 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 03/07/2019 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 30/05/2019 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 11/04/2019 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 28/02/2019 - ATAS

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2018 12/11/2018 - ATAS

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2018 28/09/2018 - ATAS

  • Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2018 10/09/2018 - ATAS

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 13/08/2018 - ATAS

  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

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