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Informações atualizadas em: 02/04/2025 - 12:34:12
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021

  • Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021)

  • Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé

  • Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde

  • Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021

  • Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020)

  • Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019)

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020

  • Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019)

  • Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019

  • Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019

  • Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019.

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019)

  • Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019

  • Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018

  • Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo

  • Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo

  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo

  • Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017

  • Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017

  • Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo

  • Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo

  • Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017

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