Câmara Municipal de Macaé

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Foram encontradas 7 registros

Atualizado em: 12/03/2026 16:31:25

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 22/12/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

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