PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
15/05/2026
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/05/2026
INSTAURAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/05/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE VERIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
12/05/2026
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/05/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
09/05/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 14/05/2026.
07/05/2026
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
06/05/2026
DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
05/05/2026
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: TELEFONISTA
04/05/2026
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
30/04/2026
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
17/04/2026
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
15/04/2026
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
11/04/2026
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
09/04/2026
EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
08/04/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
08/04/2026
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: TELEFONISTA
02/04/2026
DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
01/04/2026
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
01/04/2026
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
31/03/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
26/03/2026
REGULAMENTA A LEI 5.493/2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
25/03/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
25/03/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
25/03/2026
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
25/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/03/2026
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