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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
29/08/2020
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Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
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Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Conceder percentual de triênio.
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Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
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Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
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Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
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Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
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Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
19/08/2020
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Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
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Dispensa e Designação.
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Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.
Cargo: ARQUIVOLOGISTA
15/08/2020
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Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.
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Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.
Cargo: ASSESSOR A
15/08/2020
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Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.
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Exoneração, Nomeação e Dispensa.
14/08/2020
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Exoneração, Nomeação e Dispensa.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.
Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
25/07/2020
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Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.
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Progressão e Promoção.
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PROGRESSÃO DE SERVIDORES.
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Cessão de Servidor.
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Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.
11/07/2020
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Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.
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Designação de servidores.
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Nomeação.
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Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle.
08/07/2020
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Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Dispensa.
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Exoneração e Nomeação.
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Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.
Cargo: MOTORISTA
17/06/2020
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Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.
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Estabelecer regras mínimas para execução dos serviços essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense bem como retorno das atividades laborais presenciais, que se fizerem indispensáveis.
13/06/2020
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Estabelecer regras mínimas para execução dos serviços essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense bem como retorno das atividades laborais presenciais, que se fizerem indispensáveis.
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