Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.

Exoneração, Nomeação e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.

Progressão e Promoção.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES.

Cessão de Servidor.

Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.

Designação de servidores.

Nomeação.

Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.

Estabelecer regras mínimas para execução dos serviços essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense bem como retorno das atividades laborais presenciais, que se fizerem indispensáveis.

Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação.

Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 01 de junho de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020.