Exoneração.
Cargo: ASSESSOR B
04/11/2020
Conceder Licença Maternidade à servidora, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.
Cargo: JORNALISTA
04/11/2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
28/10/2020
Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
28/10/2020
Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02.
17/10/2020
Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT.
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
16/10/2020
Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
08/10/2020
Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.
Cargo: MOTORISTA
03/09/2020
Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR
03/09/2020
Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
29/08/2020
Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
20/08/2020
Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
19/08/2020
Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.
Cargo: ARQUIVOLOGISTA
15/08/2020
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