Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador.
11/01/2021
DESIGNA o servidor cedido para a Câmara Municipal de Macaé, para exercer a função de Contador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originarias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Cargo: CONTADOR
08/01/2021
Designar a servidora nomeada no cargo de Diretora Financeira, Padrão DAS E, para exercer as funções deste cargo conforme descrito no Artigo 31, Inciso VIII da Resolução 1897/2011 c/c Resolução 1919/2013.
Cargo: DIRETORA FINANCEIRA
08/01/2021
CESSÃO DO SERVIDOR ALFREDO TANOS FILHO, MATRÍCULA 4491-1, CONSULTOR JURÍDICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: CONSULTOR JURÍDICO
05/01/2021
RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR IGOR DE FREITAS BASTOS, MATRÍCULA 3376-6, PROCURADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
05/01/2021
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA 3333-2, CONTADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: CONTADOR
05/01/2021
Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020.
19/12/2020
Conceder Licença Paternidade ao servidor abaixo relacionado, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.
Cargo: ASSISTENTE EM ARQUIVO
12/12/2020
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 003/2019, originário do processo n° 0735/2019, a partir da data de publicação.
Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
18/11/2020
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 5312-0, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 004/2019, originário do processo n° 1424/2019, a partir da data de publicação.
Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
18/11/2020
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