Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998

Designar os servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Vinicius da Silva Pimentel, matrícula n° 3334-0, e Raquel Livia Mello dos Santos Pinto, matrícula n° 4108-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Específica para emitir parecer sobre o requerido no Processo Administrativo n° 1001/2021 desta Casa Legislativa.

Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Vieira Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

Estabelece o retorno das atividades administrativas laborativas presenciais em período integral, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé,

Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

DESIGNAÇÃO SERVIDORES

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

Exoneração e nomeação

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Exoneração e Designação.

Progressão de Servidores.

Dispensa e Designação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração, Designação e Nomeação.

Progressão.

Exoneração e Nomeação.

Incluir os servidores Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, Rafael Manhães de Carvalho, matrícula n° 5759-2, e Anderson de Oliveira Araújo, matrícula n° 5689-8, na composição da Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, das Portarias nos 176/2021, 177/2021 e 178/2021, publicadas no Diário Oficial de Macaé, Edição 346, página 10, de 20 de outubro de 2021.

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 164/2021, por 30 (trinta) dias a contar de 25 de outubro de 2021.

Fica estabelecido o retorno em período integral das atividades administrativas laborativas presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, devendo ser observadas as normas sanitárias vigentes de prevenção do contágio da Covid-19.

Substituir o servidor Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, pela servidora Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), constituída através da Portaria n° 076/2021, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021.

Substituir as servidoras Érica de Souza Azevedo Vieira, matrícula n° 5551-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, na composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 063/2021, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.