DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
15/09/2026
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DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
10/09/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
10/09/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
09/09/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
04/09/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/09/2026
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EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/09/2026
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DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: Membro Temporário
26/08/2026
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DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B
18/08/2026
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
18/08/2026
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PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 18/08/2026.
14/08/2026
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 18/08/2026.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/08/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/08/2026
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DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/08/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/08/2026
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ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
12/08/2026
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
08/08/2026
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
06/08/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
29/07/2026
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO
Cargo: Membro Temporário
29/07/2026
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INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO
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PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 28/07/2026.
Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA
25/07/2026
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PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 28/07/2026.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
18/07/2026
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
16/07/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
15/07/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081/2026.
14/07/2026
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081/2026.
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EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
08/07/2026
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EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR B
08/07/2026
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 022/2025.
Cargo: ASSESSOR B
08/07/2026
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CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 022/2025.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
08/07/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
07/07/2026
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AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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