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Lista de normativos próprios

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Portaria: 025/2026 14/02/2026

  • ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 024/2026 10/02/2026

  • ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 023/2026 07/02/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 021/2026 07/02/2026

  • DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 022/2026 07/02/2026

  • DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 020/2026 06/02/2026

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 019/2026 06/02/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 018/2026 06/02/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 017/2026 31/01/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 014/2026 30/01/2026

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 012/2026 30/01/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 016/2026 30/01/2026

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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Portaria: 013/2026 30/01/2026

  • EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 015/2026 30/01/2026

  • DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 011/2026 28/01/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 008/2026 23/01/2026

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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Portaria: 010/2026 23/01/2026

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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Portaria: 009/2026 23/01/2026

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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Portaria: 007/2026 17/01/2026

  • PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 005/2026 17/01/2026

  • SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

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Portaria: 006/2026 17/01/2026

  • PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

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Portaria: 004/2026 14/01/2026

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 16/01/2026.

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Portaria: 003/2026 13/01/2026

  • DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 002/2025 13/01/2026

  • ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 001/2026 09/01/2026

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 215/2025 06/01/2026

  • DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 216/2025 06/01/2026

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Portaria: 222/2025 06/01/2026

  • CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 5466/2026 05/01/2026

  • ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 221/2025 01/01/2026

  • SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS.

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