AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ (CTM). ATENÇÃO: SUGERIMOS A CONSULTA À VERSÃO CONSOLIDADA, DISPONIBILIZADA ABAIXO EM PDF EDITÁVEL (4º ARQUIVO DE CIMA PARA BAIXO) E QUE JÁ POSSUI EM SEU TEXTO AS ALTERAÇÕES RECENTES, COM ERRATAS E VETOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOA.
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
DENOMINA ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO EM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IMBOASSICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.150.000,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TERAPÊUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE.- SENTROM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 95.673.000,00.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MURO DA PRAIA DA IMBETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O VESTIÁRIO 2 (DOIS) DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA D" MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, BEM COMO A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO SURTO DESTAS DOENÇAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PATRULHA DA VACINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO NO BAIRRO MALVINAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ILHA LEOCÁDIA.
DENOMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
ALTERA A LEI N.º 4413/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA SUL.
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