LEI ORDINÁRIA - 5515/2026

Informações da lei municipal
Data: 09/05/2026
Número: 5515
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Lista de arquivos relacionados a lei ordinária

Nome do Arquivo Ações
LEI_ORDINARIA_5515_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON