Informações da lei municipal
Data: 24/05/2023
Número: 5024
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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