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Lista de decretos

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Atualizado em: 09/10/2026 15:32:51

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AR. PAULO CERQUEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AR. PAULO CERQUEIRA LEITE.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CADA MATIAS DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CADA MATIAS DE SOUZA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

02/07/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA VÂNIA TOLIPAN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA VÂNIA TOLIPAN.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE CABRAL SÁ LUIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE CABRAL SÁ LUIZ.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR GRASSI MORELLO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR GRASSI MORELLO.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. JOIO CARLOS SANT ANNA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. JOIO CARLOS SANT ANNA DA SILVA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU (ZEZÉ ABREU).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU (ZEZÉ ABREU).

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. JOANDY COSTA LAUREANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. JOANDY COSTA LAUREANO.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IZABEL MARIA AZEREDO DE SÁ PESSANHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IZABEL MARIA AZEREDO DE SÁ PESSANHA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CARLA MATTOS PESSANHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CARLA MATTOS PESSANHA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOVENITO TAVARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOVENITO TAVARES.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN VIEIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN VIEIRA DE LIMA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARÃES.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RAMIREZ CANDIDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RAMIREZ CANDIDO.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ DIAS PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ DIAS PEREIRA.

30/06/2014
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARCIO RODRIGUES BARCELOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARCIO RODRIGUES BARCELOS.

30/06/2014
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