DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE.

INSTITUÍ A “SEMANA DO LEGISLATIVO MACAENSE”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ JORGE RAMALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO.